Conselheiros de Saúde debatem melhorias para o setor nos dias 22 e 23 de Junho em Cuiabá
16/06/2012 às 13:11
Nos dias 22 e 23 de junho conselheiros vindos dos mais diversos municípios mato-grossenses se reúnem em Cuiabá para a VII Plenária Estadual de Conselheiros de Saúde na busca de avaliar a atuação dos Conselhos de Saúde e promover debates sobre temas de relevância para a Saúde e O evento será realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso e traz como tema: Informação e Avaliação da Participação do Controle Social no Sistema Único de Saúde – SUS.
A Plenária é um dos grandes eventos do Controle Social realizados em parceria pelo Conselho Estadual de Saúde e Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
São aguardados aproximadamente 350 participantes para os dois dias de intensos debates, entre os temas abordados nas mesas estão: Promoção da Equidade, Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8080/90, Apresentação do Relatório Final da 7ª Conferência Estadual de Saúde de MT.
Os assuntos escolhidos nesta sétima edição, de acordo com o coordenador Estadual de Plenária, Edevande Pinto de França, são atuais, importantes e estão atraindo a atenção dos conselheiros de todos segmentos, em especial os usuários. França lembra ainda que para enriquecer ainda mais os debates participaram como palestrantes representantes da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Conselho Nacional de Saúde e Ministério da Saúde.
PROGRAMAÇÃO: A VII Plenária Estadual de Saúde tem inicio no dia 22 de junho, sexta feira, às 8h30min. Para o primeiro dia do evento estão programadas 04 mesas de debates, sendo elas: Promoção da Equidade na Saúde, que ocorre por volta das 9h30min traz como palestrantes: o Articulador da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), Esdras Daniel dos Santos Pereira e a Prof.ª Dra Do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (ISC/UFMT), Wildce da Graça Araújo Costa. Coordenam os trabalhos o Conselheiro Estadual de Saúde, Orlando Francisco e da Superintendente de Políticas de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, Ana Atala Veggi Filha.
Após o almoço os trabalhos serão retomados às 13h30min com o debate Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8080 que terá a participação da Articuladora do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde para Mato Grosso, Ana Cristina Curvina, a Secretária Adjunta de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Saúde, Maria Conceição Encarnação Villa e a Secretária Municipal de Saúde de Denise, representando o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-MT), Aparecida Clestiane Vieira Molina.
A terceira mesa trata do Funcionamento, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Saúde em MT e terá a participação do Coordenador da Comissão de Comunição de Orçamento e Finanças, do Conselho Nacional de Saúde, Dr. Fernando Luiz Eliotério, do Vice Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso (CES-MT), Carlos Alberto Eilert e Secretário Gera do CES-MT, Ivan Utsch Seba.
O último tema a ser discutido pelos participantes da Plenária na sexta feira é o Programa de Inclusão Digital (PID-MT) desta mesa participam a representante da SGEP, Zenite da Graça Bogea Freitas, a Superintendente do Núcleo do Ministério da Saúde e Coordenadora do PID-MT, Ana Eliza Monteiro Brita, a Assessora de Imprensa do CES-MT, Jaqueline Siqueira e o Diretor da Escola de Saúde Publica de Mato Grosso (ESP-MT), Antonio Kato.
As atividades do sábado (23.06) tem inicio às 08h com Apresentação Teatral do Instituto Anjos da Enfermagem, em seguida, às 08h20, será composta a mesa para a Apresentação do Relatório Final da Conferência Estadual de Saúde de Mato Grosso com a Conselheira Estadual de Saúde e Coordenadora Geral da 7ª Conferencia Estadual de Saúde, Leila Maria Boabaid Levi e a Vice Coordenadora da Comissão de Relatoria da 7ª Conferencia Estadual de Saúde, Geny Catarina Rodrigues. A última mesa do evento irá tratar do Controle Interno e Externo, que traz representantes do Ministério Publico do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Auditoria do Sistema Único de Saúde, Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde e Ouvidoria Geral do CES-MT.
Em seguida, às 11h30min os participantes irão participar do Lançamento do Livro “Modalidades de Ouvidoria Pública”, dos autores Antonio Semerato Rito Cardoso e Rubens Pinto Lira, entre as ouvidorias analisadas está a do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso, que é uma das pioneiras ligadas ao Controle Social.
A previsão da Comissão Organizadora do evento é que os trabalhos sejam concluídos até as 16hs e assim possibilite o retorno dos participantes as cidades de origem.
CONTEXTO HISTÓRICO: As Plenárias foram criadas por deliberação do 1º Congresso Nacional de Conselhos de Saúde, que ocorreu em abril de 1995, em Salvador – BA. Ao longo destes anos as ações foram construídas e fortalecidas por conselheiros de saúde de todo País. Questões conjunturais e estruturais foram articuladas e discutidas nesta instância, entre elas: as lutas contra corte de verbas e por mais recursos para saúde, pela vinculação orçamentária desses recursos, por realização de Conferências de Saúde e, acima de tudo, pelo fortalecimento do controle social.
Na IV Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, em 1997, instituiu-se a Coordenação de Plenária Nacional de Conselhos de Saúde que tem como finalidade promover o intercâmbio entre os Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional, bem como contribuir no desenvolvimento das lutas pelo fortalecimento do SUS e do controle social. Os temas referentes ao controle social e à luta por mais recursos para a saúde são as bandeira de luta da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde.
A Plenária é um dos grandes eventos do Controle Social realizados em parceria pelo Conselho Estadual de Saúde e Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
São aguardados aproximadamente 350 participantes para os dois dias de intensos debates, entre os temas abordados nas mesas estão: Promoção da Equidade, Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8080/90, Apresentação do Relatório Final da 7ª Conferência Estadual de Saúde de MT.
Os assuntos escolhidos nesta sétima edição, de acordo com o coordenador Estadual de Plenária, Edevande Pinto de França, são atuais, importantes e estão atraindo a atenção dos conselheiros de todos segmentos, em especial os usuários. França lembra ainda que para enriquecer ainda mais os debates participaram como palestrantes representantes da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Conselho Nacional de Saúde e Ministério da Saúde.
PROGRAMAÇÃO: A VII Plenária Estadual de Saúde tem inicio no dia 22 de junho, sexta feira, às 8h30min. Para o primeiro dia do evento estão programadas 04 mesas de debates, sendo elas: Promoção da Equidade na Saúde, que ocorre por volta das 9h30min traz como palestrantes: o Articulador da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), Esdras Daniel dos Santos Pereira e a Prof.ª Dra Do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (ISC/UFMT), Wildce da Graça Araújo Costa. Coordenam os trabalhos o Conselheiro Estadual de Saúde, Orlando Francisco e da Superintendente de Políticas de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, Ana Atala Veggi Filha.
Após o almoço os trabalhos serão retomados às 13h30min com o debate Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8080 que terá a participação da Articuladora do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde para Mato Grosso, Ana Cristina Curvina, a Secretária Adjunta de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Saúde, Maria Conceição Encarnação Villa e a Secretária Municipal de Saúde de Denise, representando o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-MT), Aparecida Clestiane Vieira Molina.
A terceira mesa trata do Funcionamento, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Saúde em MT e terá a participação do Coordenador da Comissão de Comunição de Orçamento e Finanças, do Conselho Nacional de Saúde, Dr. Fernando Luiz Eliotério, do Vice Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso (CES-MT), Carlos Alberto Eilert e Secretário Gera do CES-MT, Ivan Utsch Seba.
O último tema a ser discutido pelos participantes da Plenária na sexta feira é o Programa de Inclusão Digital (PID-MT) desta mesa participam a representante da SGEP, Zenite da Graça Bogea Freitas, a Superintendente do Núcleo do Ministério da Saúde e Coordenadora do PID-MT, Ana Eliza Monteiro Brita, a Assessora de Imprensa do CES-MT, Jaqueline Siqueira e o Diretor da Escola de Saúde Publica de Mato Grosso (ESP-MT), Antonio Kato.
As atividades do sábado (23.06) tem inicio às 08h com Apresentação Teatral do Instituto Anjos da Enfermagem, em seguida, às 08h20, será composta a mesa para a Apresentação do Relatório Final da Conferência Estadual de Saúde de Mato Grosso com a Conselheira Estadual de Saúde e Coordenadora Geral da 7ª Conferencia Estadual de Saúde, Leila Maria Boabaid Levi e a Vice Coordenadora da Comissão de Relatoria da 7ª Conferencia Estadual de Saúde, Geny Catarina Rodrigues. A última mesa do evento irá tratar do Controle Interno e Externo, que traz representantes do Ministério Publico do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Auditoria do Sistema Único de Saúde, Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde e Ouvidoria Geral do CES-MT.
Em seguida, às 11h30min os participantes irão participar do Lançamento do Livro “Modalidades de Ouvidoria Pública”, dos autores Antonio Semerato Rito Cardoso e Rubens Pinto Lira, entre as ouvidorias analisadas está a do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso, que é uma das pioneiras ligadas ao Controle Social.
A previsão da Comissão Organizadora do evento é que os trabalhos sejam concluídos até as 16hs e assim possibilite o retorno dos participantes as cidades de origem.
CONTEXTO HISTÓRICO: As Plenárias foram criadas por deliberação do 1º Congresso Nacional de Conselhos de Saúde, que ocorreu em abril de 1995, em Salvador – BA. Ao longo destes anos as ações foram construídas e fortalecidas por conselheiros de saúde de todo País. Questões conjunturais e estruturais foram articuladas e discutidas nesta instância, entre elas: as lutas contra corte de verbas e por mais recursos para saúde, pela vinculação orçamentária desses recursos, por realização de Conferências de Saúde e, acima de tudo, pelo fortalecimento do controle social.
Na IV Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, em 1997, instituiu-se a Coordenação de Plenária Nacional de Conselhos de Saúde que tem como finalidade promover o intercâmbio entre os Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional, bem como contribuir no desenvolvimento das lutas pelo fortalecimento do SUS e do controle social. Os temas referentes ao controle social e à luta por mais recursos para a saúde são as bandeira de luta da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde.
Fonte: Assessoria de Imprensa CES-MT
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